Programa Brasil Quilombola

Representantes das comunidades quilombolas gaúchas e de entidades ligadas a área participaram, nesta quarta-feira (30), em Porto Alegre, da abertura do Seminário Integrado do Programa Brasil Quilombola (PBQ), realizado pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), em parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR). O evento, que ocorre no auditório do City Hotel, prossegue até sexta-feira (1º).

Na abertura, o titular da SDR, Ivar Pavan afirmou que o seminário deve apresentar ao Governo do Estado importantes contribuições para o aperfeiçoamento das políticas públicas que atendem as comunidades quilombolas do RS. “Queremos que o seminário aponte se as nossas ações são adequadas para estas comunidades. Além disso, temos a expectativa de que os debates possam apresentar sugestões a serem acrescentadas no próximo Plano Safra do RS, cuja proposta deve ser apresentada dentro de um mês”, disse Pavan.

A secretária-adjunta da Casa Civil, Mari Peruzzo, afirmou que o seminário é um novo marco para discutir com o Governo Federal a transversalidade de ações. “Temos que recuperar no Rio Grande do Sul as discussões que há oito anos foram implantadas no Governo Federal com a criação da Seppir”, disse a secreetária-adjunta.

Sobre o Seminário Integrado, realizado nos Estados com comunidades quilombolas, a gerente de projetos especiais da Seppir, Maria do Socorro Guterres, disse que o seminário discute estratégias para fortalecer a implementação do PBQ, em especial as ações voltadas às áreas de segurança, educação, assistência social e segurança alimentar. Convocou os os gestores públicos a participar ativamente dos debates, pois “eles são os responsáveis pelas ações que serão definidas durante o Seminário”

O PBQ

Na apresentação do PBQ, Maria Guterres afirmou que esta é uma ação articulada junto a diferentes ministérios com vistas a estabelecer uma política de Estado para as comunidades quilombolas. Engloba políticas públicas agrupadas nos seguintes eixos temáticos: inclusão produtiva e desenvolvimento local (ações voltadas à produção local, a fim de garantir a sustentabilidade das comunidades), acesso à terra (ações voltadas para a regularização de terras), infraestrutura e qualidade de vida (ações de saúde, educação, saneamento, habitação) e direitos e cidadania (fomento de garantia de direitos, com estímulo à participação ativa).

Programação

Nesta quinta-feira (31), a programação prevê um debate sobre “As ações do Governo Federal para atendimento às Comunidades Quilombolas”; e exposições temáticas com representações dos ministérios parceiros do PBQ, (pela manhã). À tarde, “Nivelamento das Informações e orientação aos participantes sobre a metodologia de trabalho em grupo para a produção das Diretrizes do Plano de Trabalho Estadual”; e a sistematização das demandas e construção das Diretrizes para o Plano de Trabalho encerram as discussões.

Na sexta-feira (1º), pela manhã, haverá uma plenária de apresentação das demandas das comunidades de remanescentes de quilombos. À tarde, vai ser apresentado o relatório final.

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