Plano Municipal de Cultura de Porto Alegre será apresentado à comunidade dia 5/Jul

Plano Municipal de Cultura (PMC) de Porto Alegre será lançado no dia 5 de julho às 19h no Teatro Renascença (Av. Erico Verissimo, 307). A iniciativa da Secretaria Municipal de Cultura de Porto Alegre e que envolve a parceria com o MinC é projeto-piloto no Brasil e abrange 20 cidades entre capitais e cidades metropolitanas. O desenvolvimento do PMC é coordenado na capital pela Secretaria Municipal da Cultura, a partir dos desejos da classe artística e da sociedade civil organizada, expressos durante oito conferencias municipais de cultura, e é também parte integrante da construção do Sistema Municipal de Cultura.

O desenvolvimento do PMC está previsto no Sistema Nacional de Cultura (SNC), que vem sendo implantado em todo Brasil a partir da criação de órgãos gestores da cultura, da constituição de conselhos de política cultural (como o Conselho Municipal da Cultura de Porto Alegre, reativado em 2009). O processo inclui a realização de conferências com ampla participação dos diversos segmentos culturais e sociais, elaboração de planos de cultura e instituição de fundos de cultura, dentre outras ações.

O plano prevê a assistência técnica a estados e municípios, estabelecendo como responsabilidade da União estimular a capacitação das demais esferas para o exercício de suas responsabilidades a partir de um planejamento adequado e alinhado às diretrizes nacionais. A escassez de recursos financeiros que estigmatizam a área cultural impõe nas três esferas de governo a prática de ferramentas de planejamento para a execução conjunta de programas, ações e atividades culturais. Tais estratégias de sobrevivência e convivência vão permitir a maximização do pouco recurso que lhes é destinado.
É nesse contexto que os Planos Municipais de Cultura emergem como instrumentos de pactuação institucional e política, envolvendo governantes, agentes públicos e sociais, comunidade artístico-cultural e sociedade em geral, operando como cartas de navegação para nortear os rumos da política cultural e a sua execução nas três instâncias de governo, sintonizados com o Plano Nacional de Cultura. Em Porto Alegre o PMC é coordenado pelo secretário-executivo da Cultura, Antônio Hohlfeldt.

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